Direitos - Civil, Tributário, Família e mais!

Advogados e Associados

Na Bezerra Melo acreditamos no aperfeiçoamento da sociedade pelo Direito. E na Advocacia compromissada com a ética, responsabilidade, excelência das soluções legais, satisfação dos nossos clientes e realização pessoal dos nossos integrantes.

Atender o cliente em todas as áreas do Direito, no alcance de seus objetivos, com criatividade, segurança e eficiência.

Direitos Civil: Atuação em questões relacionadas a Direito Bancário, Seguros, Responsabilidade Civil, Cobranças, Execuções de títulos judiciais e extrajudiciais, entre outros. Ajuizamento de medidas de urgência e atuação em Juizados Especiais Cíveis.

Direitos do Consumidor: Representação em processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores. Análise e revisão de contratos e aditivos visando a defesa do consumidor.

Direitos Imobiliário: Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de nogócios imobiliários como: compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de ônus sobre imóveis. Elaboração e revisão de contratos de locação, sublocação, comodato, arrendamento rural, minutas de escrituras e acompanhamento de registros necessários, entre outros. Elaboração de ações reinvindicatórias, possessórias, ingresso e defesa em ações de usucapião e outras.

Direitos na Internet: Aspectos legais da Internet, contratos eletrônicos, direitos autorais e de imagem na rede, e-business e e-comerce.

Direitos Ambiental: Suporte jurídico para a administração de passivos ambientais, atuando nas esferas administrativa e judicial. Consultoria especializada para efetuar planejamento preventivo, com assessoramento jurídico para a elaboração de um plano de gestão ambiental. Defesa em infrações ambientais.

Direitos Tributário: Representação de pessoas físicas e jurídicas em execuções fiscais, parcelamentos e recuperação de tributos indevidamente recolhidos. Assessoria e planejamento fiscal para pessoas físicas e jurídicas

Direitos de Família e Sucessões: Representação em aç!oes de separação, divórcio, dissolução de união estável, guarda, alimentos, regulamentação de visitas, investigatórias e negatórias de paternidade, troca de regime de bens, partilha, inventário, arrolamento, abertura de testamento, interdições e curatelas, entre outras. Assessoria jurídica para realização de divórcios, separações e inventários em cartório. Consultoria jurídica para elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável e testamentos.

Direitos do Trabalho: Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas, incluindo acidentes de trabalho. Representação de sociedades e entidade sindicais em dissídios coletivos e negociação de convenções e acordos coletivos de trabalho.

Direitos administrativo: Representação e assessoria em licitações e contratos administrativos, incluindo elaboração de impugnações, recursos administrativos e judiciais. Atuação tanto em processos administrativos como atuação em ações judiciais e etc.

Direitos Empresarial: Elaboração e revisão de contratos, estatutos sociais e demais documentos societários. Assessoria na estruturação de negócios empresariais, com constituição de sociedades entre outros.